Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta Politica de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais aplica-se aos serviços da Quinta da Lixa - Sociedade agrícola, Lda.

O Quinta da Lixa, no âmbito da prestação dos seus serviços, necessita de recolher regularmente alguns dados pessoais dos seus clientes sendo o nome e morada dois exemplos claros (mas não os únicos) dessa necessidade. Por outro lado, a interação cada vez mais frequente dos nossos clientes através do nosso site também requer, nalguns casos, a recolha de informações pessoais do utilizador com vista à utilização de serviços prestados pelo Quinta da Lixa, ou noutros casos, para melhorar a performance das aplicações, a recolha de dados do seu computador por intermédio de pequenos ficheiros conhecidos do público em geral como cookies. A Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usa os nossos serviços ou visita o nosso Web site.

Poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida sobre esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:

Quinta da Lixa
Monte,
4615-658 LIXA
ou para o endereço de correio eletrónico: info@quintadalixa.pt

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados ( RGPD )

O Quinta da Lixa está empenhado em proteger a privacidade dos seus Clientes na utilização dos seus produtos e serviços, bem como na utilização do Web site e em desenvolver tecnologia que ofereça as melhores e mais seguras experiências on-line.
Aos utilizadores é dada a possibilidade de navegar pela maior parte das páginas do Quinta da Lixa sem que seja necessário fornecer informações pessoais. No entanto, por vezes, são necessárias informações para o fornecimento de serviços e informações solicitados pelos utilizadores e Clientes.
Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita os nosso site e quando, genericamente, usa os nossos produtos e serviços. Ao disponibilizar os seus dados pessoais ao Quinta da Lixa, o Cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes dos respetivos termos e condições dos serviços utilizados. Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o Cliente ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com os Termos e Condições que regulam a oferta dos diversos produtos e serviços do Quinta da Lixa. Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

Definições

O que são dados pessoais?

Entende-se por Dados Pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (titular dos dados). É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Recolha de Dados

Que dados são recolhidos e gerados pela rede ou sistemas do Quinta da Lixa?

Normalmente, os dados pessoais recolhidos pelo Quinta da Lixa limitam-se ao nome, morada, número de telefone ou correio eletrónico, mas poderão ser recolhidos outros dados necessários ao fornecimento de produtos ou serviços.

Quando são recolhidos e gerados dados pessoais?

Em geral, os dados pessoais são solicitados quando o Cliente faz uma reserva um dos nossos produtos ou serviços. O Quinta da Lixa respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sobre si sem o seu prévio consentimento.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a prestação do serviço. O Quinta da Lixa informará dessa obrigatoriedade e na eventualidade de falta ou de fornecimento incorreto dos dados exigidos, o Quinta da Lixa não poderá prestar o serviço contratado. A disponibilização de dados incorretos ou inexatos é da sua exclusiva responsabilidade.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais?

Em regra, os dados pessoais recolhidos junto dos Clientes destinam-se à prestação e faturação dos Serviços, à gestão e avaliação da relação contratual com o Cliente, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, ao pagamento dos serviços, a acções de informação, marketing ou tele-marketing do Quinta da Lixa, de empresas associadas ou em relação de domínio ou de grupo com o Quinta da Lixa, bem como à possível inclusão do Cliente em listas de clientes. Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões ou reclamações.

Quem é responsável pelo tratamento dos dados pessoais?

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Quinta da Lixa.
Subcontratantes, Comunicação e Transferência de dados pessoais
Os dados pessoais, as bases de dados, as plataformas de serviços e outras operações, poderão, nos termos e condições legalmente definidos, ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo Quinta da Lixa.
Os dados pessoais poderão, ainda, ser disponibilizados aos tribunais e às demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, designadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios relativos à faturação e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
O Quinta da Lixa pode também recorrer a subcontratantes para a totalidade ou parte das finalidades acima identificadas, bem como para a manutenção, alojamento e gestão dos seus sistemas e equipamentos informáticos, nos termos permitidos pela legislação que regula o tratamento de dados pessoais, ficando estas entidades obrigadas a guardar sigilo e a garantir a segurança relativamente aos dados dos Clientes do Quinta da Lixa a que, para o efeito, tenham acesso, não devendo utilizar esses dados para quaisquer outros fins, ou em benefício próprio, nem relacioná-los com outros dados que possuam.
Nas situações em que os dados dos Clientes sejam transferidos ou alojados noutras empresas subcontratadas, os níveis de segurança e Proteção não serão inferiores aos prestados pelo Quinta da Lixa.

Qual o período de conservação dos dados pessoais?

Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período de tempo necessário para a prestação do serviço ou produto, ou para o cumprimento de obrigações legais do Quinta da Lixa. Os dados poderão ainda ser conservados até ao período durante o qual a eventual fatura pode ser legalmente contestada ou o pagamento reclamado, ou pelos períodos legalmente definidos para fins de investigação e ações judiciais de natureza penal.

Marketing e Tele-marketing

Para informar o Cliente sobre novos produtos e serviços, o Quinta da Lixa pode utilizar os seguintes métodos: Correio ou fax, inserção da informação na respetiva fatura de serviço, telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, salvo se o Cliente se tiver oposto. Cliente pode recusar o seu consentimento em qualquer altura, bastando para o efeito remeter o seu pedido para:

Quinta da Lixa
Monte,
4615-658 LIXA
ou para o endereço de correio eletrónico: info@quintadalixa.pt

Direitos do Cliente

Direito de acesso, correção, oposição e eliminação dos dados pessoais

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Cliente o direito de acesso aos dados que lhe digam diretamente respeito, podendo solicitar a sua correção ou aditamento, contactando para o efeito o Serviço de Apoio a Clientes Quinta da Lixa através do e-mail geral. O Cliente pode, ainda, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos dados, com exceção dos estritamente necessários à prestação do serviço, e/ou requerer eliminação dos seus dados para fins de marketing ou telemarketing ou inclusão em listas de assinantes e serviços informativos, devendo para o efeito contactar o Quinta da Lixa através do endereço de correio eletrónico: info@quintadalixa.pt

Segurança dos dados pessoais

Assegurar a confidencialidade e segurança dos dados dos Clientes é uma permanente preocupação do Quinta da Lixa. Porque reconhece a sensibilidade desta informação, o Quinta da Lixa elaborou e divulgou a todos os seus colaboradores.

Políticas de Privacidade e Segurança dos dados

O Quinta da Lixa designou também um Responsável pela Privacidade “Privacy Officer”, para acompanhar o cumprimento destas políticas e definiu regras claras de contratualização do tratamento de dados pessoais com os subcontratantes.
Para garantir a permanente sensibilização dos seus colaboradores e prestadores de serviços para as regras aplicáveis à proteção de dados, o Quinta da Lixa desenvolve periodicamente ações de formação junto destas pessoas.
Também os colaboradores do Quinta da Lixa, bem como aqueles que lhe prestam serviços, assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários à lei, qualquer informação pessoal dos Clientes ou potenciais Clientes do Quinta da Lixa cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.
O Quinta da Lixa dispõe, ainda, de sistemas e de pessoas responsáveis por garantir a segurança das informações, criando e atualizando procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ ou destruição dos dados pessoais.
O Quinta da Lixa compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção da privacidade dos dados dos Clientes e a tratar estes dados apenas para os fins para que foram recolhidos, assim como a garantir que estes dados são tratados com adequados níveis de segurança e confidencialidade, nos termos da legislação aplicável e das condições fixadas pela CNPD.
De forma a garantir a segurança dos seus serviços e da rede, o Quinta da Lixa reserva-se o direito de monitorizar a performance e a qualidade do serviço e rede, de modo a detetar eventuais falhas técnicas, erros de transmissão, ameaças, correio eletrónico não solicitado, vírus, pirataria informática e outras vulnerabilidades de segurança, não exercendo, porém, através de meios humanos, qualquer controlo sobre o conteúdo da informação transmitida através da sua rede.
Não obstante o Quinta da Lixa ter implementadas medidas de segurança para a receção de dados pela Internet, alertamos para o facto de os dados que circulam na Internet não estarem totalmente protegidos contra desvios eventuais, sendo a comunicação de senhas de acesso, passwords, códigos confidenciais e de qualquer informação sensível efetuada sob inteira responsabilidade do Cliente.

Última atualização: 2018-05-24 (Versão 1)